Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 18:43
Projeto permite publicidade em placas de trânsito feitas por empresas
Pela medida, prevista no Projeto de Lei 105/11, as empresas não receberão nenhuma remuneração para custear a sinalização necessária na via pública, mas poderão divulgar suas marcas nas placas confeccionadas ou reformadas.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto de renda. Contribuições feitas às entidades de previdência privada.
Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por maioria, negar provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:20
Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples
De acordo com o ministro, a contribuição sindical, na qualidade de tributo instituído pela União, não é devida pelas microempresas e empresas inscritas no Simples
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:41
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador
Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:20
STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário
Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 11:25
Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça
O voto foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência
O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:48
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 07:40
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Doações feitas por pessoas jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS, Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:51
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:52
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:53
Sérgio Moro barra 21 das 41 questões feitas pela defesa de Eduardo Cunha a Michel Temer
Decisão do juiz federal é desta segunda-feira (28) e referente à Lava Jato. Presidente da República já informou que responderia por escrito.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 11:24
Prefeito é condenado por descumprir requisições de informações feitas pelo Ministério Público
O réu foi condenado à perda de sua função pública e à suspensão dos direitos políticos por três anos, além do pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor da remuneração recebida como prefeito e pagamento das custas e despesas processuais.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:11
Intimações não podem ser feitas só pelo ambiente do processo eletrônico
É preciso que elas sejam publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, sob pena de violar os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 19:00
FUNAI deve arcar com despesas de locação de veículo feitas em comunidade indígena
Veículo era usado para transportar servidores e lideranças da comunidade indígena
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:00
Justiça determina que Grupo Rede garanta energia e pague dívidas feitas pela Celpa
Decisão também estabelece o prazo de 60 dias para a Aneel informar quais são os investimentos básicos para assegurar a qualidade dos serviços de distribuição de energia no PA
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:37
Plenário do Senado Federal aprova indicações da OAB para o CNMP
Nomeações serão feitas pelo presidente da República.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:52
Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa
A decisão reverte entendimento de 1º grau.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 12:27
Seis perguntas que devem ser feitas antes de iniciar um negócio em sociedade
Fundadoras do Do it Girls Club ressaltam a necessidade de conhecer alguns pontos de vista e estabelecer acordos logo no início.